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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.562: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com gado bovino

Portaria SAT n° 3.562, de 19 de fevereiro de 2025 (DOE de 24.02.2025) Dispõe sobre alteração ...

24/02/2025 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.568: ICMS/MS - Procedimentos para a transferência de mercadorias

Decreto n° 16.568, de 18 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Altera a redação de ...

19/02/2025 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.431: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.431, de 13 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Estabelece as ...

19/02/2025 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.430: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS

Resolução SEFAZ n° 3.430, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 14.02.2025) Estabelece o valor da ...

14/02/2025 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.426: ICMS/MS - Formalização, instrução e tramitação dos requerimentos de ...

Resolução SEFAZ n° 3.426, de 22 de janeiro de 2025 (DOE de 12.02.2025) *Republicação ...

12/02/2025 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.425: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.425, de 13 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 24.01.2025) Estabelece o valor da ...

24/01/2025 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.548: ICMS/MS - Acompanhamento anual das pessoas jurídicas titulares de benefícios ...

Decreto n° 16.548, de 17 de janeiro de 2025 (DOE de 20.01.2025) Regulamenta a forma de ...

20/01/2025 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.546: ICMS/MS - Transferência de créditos do ICMS acumulados

Decreto n° 16.546, de 16 de janeiro de 2025 (DOE de 17.01.2025) Acrescenta dispositivos ao ...

17/01/2025 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.537: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com soja em grãos

Portaria SAT n° 3.537, 06 de janeiro de 2025 (DOE de 07.01.2025) Dispõe sobre alteração do ...

07/01/2025 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.534: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com leite in natura

Portaria SAT n° 3.534, 27 de dezembro de 2024 (DOE de 30.12.2024) Dispõe sobre alteração do ...

30/12/2024 Estadual - MS legislacao

Portaria IMASUL n°1.506: Licenciamento ambiental estadual

Portaria IMASUL n°1.506 de 27 de dezembro de 2024 (DOE de 30.12.2024) Estabelece os critérios ...

30/12/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.543: ICMS/MS - Operações com Cana-de-açúcar e Milho Destinados à Indústria ...

Decreto n° 16.543, de 27 de dezembro de 2024 (DOE de 30.12.2024) Altera a redação e acrescenta ...

30/12/2024 Estadual - MS legislacao

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