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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2743: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, farelo de soja, gados bovino e ...

Portaria SAT n° 2743, 06 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 09.03.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

09/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15384: ICMS/MS - Alteração dos benefícios fiscais dos produtos hortifrutigranjeiros

Decreto n° 15.384, de 5 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Altera e acrescenta dispositivos ...

06/03/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEMAGRO n° 689: ICMS/MS - Inclui procedimentos para o licenciamento ambiental de ...

Resolução SEMAGRO n° 689, de 28 de fevereiro de 2020 (DOE de 28.02.2020) Acrescenta ...

02/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15373:ICMS/MS - Altera o percentual de soja para exportação

Decreto n° 15.373, de 19 de fevereiro de 2020 (DOE de 21.02.2020) Altera e acrescenta ...

26/02/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3069: ICMS/MS - Estabelece as datas de recolhimento do ICMS para os meses de ...

Resolução SEFAZ n° 3.069, de 14 de fevereiro de 2020 (DOE de 20.02.2020) Estabelece as ...

20/02/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3068: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para março de

Resolução SEFAZ n° 3.068, de 10 de fevereiro de 2020 (DOE de 20.02.2020) Estabelece os valores ...

20/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2740: ICMS/MS - Pauta fiscal para leite longa vida e farinha de trigo

Portaria SAT n° 2.740, de 19 de fevereiro de 2020 (DOE de 20.02.2020) Dispõe sobre a inclusão ...

20/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2739: ICMS/MS - Pauta fiscal para óleo de soja e leitão

Portaria SAT n° 2.739, 19 de fevereiro de 2020 (DOE de 20.02.2020) Dispõe sobre inclusão e ...

20/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15371: ICMS/MS - Alteração da alíquota na operação interna com álcool carburante e ...

Decreto n° 15.371, de 19 de fevereiro de 2020 (DOE de 20.02.2020) Altera e acrescenta ...

20/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15370: ICMS/MS - Implantação da Lei de Liberdade Econômica

Decreto n° 15.370, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 18.02.2020) Institui o Comitê para a ...

19/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15368: ICMS/MS - Concede redução da base de calculo nas operações internas com ...

Decreto n° 15.368, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Dispõe sobre benefícios ...

14/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15367: ICMS-ST/MS - Inclui como contribuinte substituto tributário o revendedor local ...

Decreto n° 15.367, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Acrescenta dispositivos ao ...

14/02/2020 Estadual - MS legislacao

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