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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 83: ICMS/MS - Orientações relativas ao PROAPE quanto à ...

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 083, de 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 13.02.2020) Dispõe ...

13/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15362: ICMS/MS - Alteração no calculo do incentivo fiscal Proape

Decreto n° 15.362, de 12 de fevereiro de 2020 (DOE de 23.2020) Altera e acrescenta ...

13/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15361: ICMS/MS - Orientação tributaria para as operações com álcool etílico ...

Decreto n° 15.361, de 10 de fevereiro de 2020 (DOE de 12.02.2020) Altera e acrescenta ...

12/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.735: ICMS/MS - Preço de pauta do milho, sorgo, algodão e trigo

Portaria SAT n° 2.735, 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 10.02.2020) Dispõe sobre alteração do ...

10/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.732: ICMS/MS - Preço de pauta da soja em grãos

Portaria SAT n° 2.732, 04 de fevereiro de 2020 (DOE de 05.02.2020) Dispõe sobre alteração do ...

05/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO N° 3.640: Defesa sanitária vegetal

Portaria IAGRO N° 3.640, De 31 De Janeiro De 2020 (DOE de 03.02.2020) Dispõe sobre a ...

03/02/2020 Estadual - MS legislacao

IN SAT nº 001: ICMS/MS - Procedimentos nos casos de bens ou mercadorias sujeitos a apreensão

Instrução Normativa SAT n° 001, de 23 de janeiro de 2020 (DOE DE 27.01.2020) Dispõe sobre ...

27/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.349: ICMS/MS - Formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ...

Decreto n° 15.349, de 21 de janeiro de 2020 (DOE de 22.01.2020) Regulamenta os arts. 9°, 10 e ...

22/01/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.063: ICMS/MS - UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2020

Resolução SEFAZ n° 3.063, de 15 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Estabelece os valores ...

21/01/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.729: ICMS/MS - Preço de pauta do gado bovino e bubalino

Portaria SAT n° 2.729, de 20 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Dispõe sobre alteração do ...

21/01/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.727: ICMS/MS - Preço de pauta da soja e milho

Portaria SAT n° 2.727, 17 de janeiro de 2020 (DOE de 20.01.2020) Dispõe sobre alteração do ...

20/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.345: ICMS/MS - Institui o sistema Processo Administrativo Tributário Digital

Decreto n° 15.345, de 15 de janeiro de 2020 (DOE de 16.01.2020) Institui o sistema Processo ...

16/01/2020 Estadual - MS legislacao

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