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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.046: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro

Resolução SEFAZ n° 3.046, de 17 de outubro de 2019 (DOE de 25.10.2019) Estabelece os valores ...

25/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.297: ICMS/MS - Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas

Decreto n° 15.297, de 22 de outubro de 2019 (DOE de 23.10.2019) Altera a redação de ...

23/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.295: ICMS/MS - Produtos com Substituição Tributária

Decreto n° 15.295, de 7 de outubro de 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera e acrescenta ...

08/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.294: ICMS/MS - Inexigência de autorização específica

Decreto n° 15.294, de 7 de outubro de 2019 (DOE de 08.10.2019) Dispõe sobre a inexigência de ...

08/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.293: ICMS/MS - Emissão de MDF-e

Decreto n° 15.293, de 7 de outubro de 2019 (DOE de 08.10.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

08/10/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução Sefaz n° 3.043: ICMS/MS - Vedação de crédito decorrentes de operações interestaduais

Resolução Sefaz n° 3.043, de 3 de outubro de 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera a Resolução/SEFAZ ...

07/10/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria Sefaz n° 157: ICMS/MT - Emissão do MDF-e nas operações internas

Portaria Sefaz n° 157, de 01 de outubro de 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispensa, em caráter ...

03/10/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2.708: ICMS/MS - Preço de Pauta Farinha de Trigo

PORTARIA SAT 2.708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

01/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.288: ICMS/MS - Garantias relacionadas aos Regimes Especiais

Decreto n° 15.288, de 30 de setembro de 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera e acrescenta ...

01/10/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2.707: ICMS/MS - Preço de pauta da soja, farelo de soja e sorgo.

Portaria SAT 2.707, de 27 de setembro 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre alteração do grupo ...

30/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.625: Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal

Portaria IAGRO n° 3.625, de 23 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e ...

26/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.706: ICMS/MS - Preço de Pauta do algodão

Portaria SAT 2.706, 24 de setembro de 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de ...

25/09/2019 Estadual - MS legislacao

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