CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Parecer Normativo SRE nº 11: ICMS/GO - Aplicação de dispositivos da legislação dos projetos ...

Parecer Normativo SRE nº 11, de 05 de maio de 2017 (DOE GO de 11.05.2017) Interpretação e ...

11/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO n.º 1.335: ICMS/GO - Beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR - Registro E115 da ...

Instrução Normativa nº 1.335, de 09 de maio de 2017 (DOE-GO de 10/05/2017) Altera as ...

10/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO n.º 100: ICMS/GO - Pauta fiscal de milheto

Instrução Normativa nº 100, de 05 de maio de 2017 (DOE-GO de 08/05/2017) Altera o Anexo I da ...

09/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.330: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir lançamento de crédito - Registro 1200 ...

Instrução Normativa nº 1.330, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.334: ICMS/GO - Subprograma Centroproduzir ou Progredir procedimento para creditamento ...

Instrução Normativa nº 1.334, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.332: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir - Procedimento para creditamento dos ...

Instrução Normativa nº 1.332, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.333: ICMS/GO - Subprograma Logproduzir creditamento de valores de ICMS pagos

Instrução Normativa nº 1.333, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.331: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir Procedimento para creditamento dos ...

Instrução Normativa nº 1.331, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GAB n° 005: SICAR - Cancelamento de cadastros de imóveis registrados no Sistema Nacional de ...

Instrução Normativa GAB n° 005, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...

26/04/2017 Estadual - GO legislacao

IN GAB nº 004: CAR - Procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro ...

Instrução Normativa GAB n° 004, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...

26/04/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 97: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de milho e sorgo

Instrução Normativa nº 97, de 24 de abril de 2017 (DOE-GO de 25/04/2017) Altera o Anexo I da ...

25/04/2017 Estadual - GO legislacao

Lei nº 19.626: ICMS/GO - Cálculo da preponderância da atividade para efeito de fruição do ...

Lei nº 19.626, de 17 de abril de 2017 (DOE GO de 19.04.2017) Estabelece forma de cálculo da ...

19/04/2017 Estadual - GO legislacao

72
73
75
76