CATEGORIAS

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 077, de 10 de novembro de 2014

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

19/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 040, de 18 de novembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

19/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 54, de 11 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do ...

18/11/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 21, de 17 de novembro de 2014

Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o ...

18/11/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 20, de 17 de novembro de de 2014

Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao ...

18/11/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 13 de novembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

17/11/2014 Federal legislacao

Lei n° 13.043 de 13 de novembro de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na ...

14/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 39, de 10 de novembro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

11/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 7 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.511, de 06 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro ...

07/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.510, de 5 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

06/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa Conjunta nº 1.506, de 31 de outubro de 2014

Dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade ...

04/11/2014 Federal legislacao