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Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4.415, de 2 de junho de 2015

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Credito do ...

03/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.414, de 2 de junho de 2015

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia ...

03/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.413, de 2 de junho de 2015

Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por ...

03/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.412, de 2 de junho de 2015

Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.

03/06/2015 Federal legislacao

Súmula vinculante n° 48/2015-STF

O ICMS é devido por ocasião do Desembaraço Aduaneiro

03/06/2015 Federal legislacao

Lei Complementar nº 150, de 01 de junho de 2015

Contrato de Trabalho Doméstico - Alteração de Legislação

02/06/2015 Federal legislacao

Portaria CGI n° 708, de 28 de maio de 2015

Autorização para Trabalho de Estrangeiros deverá ser Requerida com Assinatura Digital

01/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as ...

29/05/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.411, de 28 de maio de 2015

Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de ...

29/05/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.566, de 28 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação ...

29/05/2015 Federal legislacao

Portaria MTE nº 706, de 28 de maio de 2015

Multa por infração à Lei nº 12.619/2012 (motoristas) poderá ser restituída

29/05/2015 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.409, de 28 de maio de 2015

Condições para Refinanciamento de Parcelas de Operações - Sistemas de Rastreamento Novos - ...

29/05/2015 Federal legislacao