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Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 1.556, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

01/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC n° 001, de 31 de março de 2015

Aprova a versão 6.1 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

01/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.557, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

01/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas ...

01/04/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 673, de 31 de março de 2015

Tratores e Máquinas Agrícolas usados somente na lavoura - Dispensa de Emplacamento e ...

01/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo n.º 9,de 30 de março de 2015

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

31/03/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n.º 1, de 30 de março de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de ...

31/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 4, de 25 de março de 2015

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do ...

31/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 5, de 25 de março de 2015

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - ...

31/03/2015 Federal legislacao

Portaria nº 126, de 27 de março de 2015

Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural - ...

30/03/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 82, de 27 de março de 2015

Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural e ...

30/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 006, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 10/14 que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor ...

30/03/2015 Federal legislacao