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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2016 (DOU de 09/09/2016) Preço médio ponderado ao ...

09/09/2016 Federal legislacao

Resolução CONTRAN nº 618: Uso de lona em caminhões de transporte de cana de açúcar será ...

Resolução CONTRAN nº 618, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o art. 1-A da ...

08/09/2016 Federal legislacao

Despacho nº 154: Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e ...

Despacho nº 154, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Publica o leiaute das ...

08/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 87: Altera o Convênio ICMS 103/03 que Autoriza Redução de Juros e Multas ...

Convênio ICMS nº 87, de 5 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o Convênio ICMS ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 020: CT-e - Publicado o novo Manual - MOC. 3.0

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Aprova o Manual de ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 018: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações nas operações ...

Ato COTEPE/ICMS n° 018, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 017: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às ...

Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal legislacao

NBC TA N° 710 (R1): Dispõe sobre os valores correspondentes e demonstrações contábeis ...

NBC TA N° 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 05.09.2016) Altera a NBC TA 710 que dispõe ...

06/09/2016 Federal legislacao

Resolução nº 5: Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial

Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016 (DOU de 06/09/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

06/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Retenção na Fonte - Serviços de Recrutamento - Agenciamento e Seleção de Mão-de-Obra - ...

Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2014, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 05/09/2016) ...

05/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária - Compensação de Crédito

Solução de Consulta Cosit nº 132, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 05/09/2016) ASSUNTO: ...

05/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Tributação - Concessionária distribuidora de energia elétrica. Valores ristrados na conta ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4017, de 01 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao