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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de creditamento quanto aos materiais de uso e consumo, ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência e isenção da Cofins sobre receitas decorrentes de exportação ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Tratamento tributário em relação a amostra grátis

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária - Contribuinte Individual que possui segurado a seu serviço ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Tratamento tributário sobre as comissões devidas por exportadores ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: Contribuição ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-importação - Trata da aplicabilidade da alíquota zero para defensivos ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade do método de rateio proporcional para determinação dos ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento para combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de apuração na aquisição de subprodutos de carne bovina acobertados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Método para dedução da base de cálculo da retenção, quando do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Intermediação de agente autônomo de investimentos na negociação de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

20/01/2017 Federal legislacao