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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Versa a intermediação e gastos pessoais no exterior, inclusive cessão ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Define e exclui do conceito de Receita Bruta os recursos em benefício de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Trata da apuração com base no lucro presumido quanto aos ganhos de capital na ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: PROCESSO ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Considerações ao registro no Siscoserv quanto aos serviços de transporte de cargas e ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

25/01/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

24/01/2017 Federal legislacao

ADI RFB nº 1: Contribuição Previdenciária relativa ao contribuinte individual que presta serviço ...

Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito quanto ao pagamento de transporte internacional ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

24/01/2017 Federal legislacao

ADE COCAD n° 003: Altera o Anexo VIII da norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016 [...]

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Materiais de limpeza aplicados ou consumidos na prestação do serviço de ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de crédito em relação aos dispêndios com aquisição de água no ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento em relação aos serviços de manutenção de máquinas empregadas na ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Enquadramento de insumos na atividade industrial de produção de fios de ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao