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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços de transporte e necessidade de registro

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços conexos e operação com mercadorias

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Registro quando do transporte internacional de carga

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Classificação de transporte aéreo de contêineres

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Incoterm: Operações com mercadorias e serviços conexos

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Enquadramento e exigências ao envio da obrigação acessória

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exportação de serviços - Trata dos requisitos para aplicação das ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

14/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/Cofins - Impossibilidade de crédito aos serviços aduaneiros e de frete interno de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais - Trata do entendimento da RFB sobre a restituição ou compensação ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - São dedutíveis os valores de materiais de limpeza em empreitada ou ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Trata da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Débitos ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Reserva de Incentivos Fiscais utilizada para investimentos deve compor base ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

13/02/2017 Federal legislacao