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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 009: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de ...

17/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 008: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de ...

17/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 007: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de ...

17/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 006: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de ...

17/02/2017 Federal legislacao

GM SD: IRPF - Tributação sobre valor da indenização por evicção

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

17/02/2017 Federal legislacao

GM SC: CIDE incide sobre os valores pagos a beneficiário fornecedor de tecnologia no exterior

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE [...]

17/02/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 7: Dispõe sobre a instituição código de receita 5200 - IRRF - Rendimentos do ...

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]

16/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com contratação de desenvolvimento de produtos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

16/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos aos serviços de calibragem de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

16/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas para PJ preponderantemente exportadora

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto aos bens utilizados como insumos

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/ CSLL/ CPRB - Percentual aplicável à base de cálculo na venda de software

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

15/02/2017 Federal legislacao