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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 20.407: prorrogado a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da ...

Portaria PGFN nº 20.407, de 3 de setembro de 2020 (DOU de 04/09/2020) Altera a Portaria PGFN ...

04/09/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 55: Cronograma de novas implantações do e-Social é suspenso

Portaria Conjunta SEPRT/RFB-ME nº 55, de 3 de setembro de 2020 (DOU de 04/09/2020) Suspende o ...

04/09/2020 Federal legislacao

Portaria RFB nº 4.287: Receita suspende exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados

Portaria RFB nº 4.287, de 3 de setembro de 2020 (DOU de 04/09/2020) Suspende os procedimentos ...

04/09/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 86: ICMS - Dispensa ou redução de juros e multas mediante parcelamento

Convênio ICMS nº 86, de 2 de setembro de 2020. (DOU de 03/09/2020) Dispõe sobre a adesão dos ...

03/09/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 83: ICMS - Suspende a rescisão dos programas de parcelamento

Convênio ICMS nº 83, de 2 de setembro de 2020 (DOU de 03/09/2020) Altera o Convênio ICMS ...

03/09/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 27: EFD ICMS/IPI - Bloco K completo só a partir de 01/01/2022

Ajuste SINIEF nº 27, de 2 de setembro de 2020 (DOU de 03/09/2020) Altera o Ajuste SINIEF ...

03/09/2020 Federal legislacao

SD Cosit nº 2: PIS/COFINS - Atividade de transporte rodoviário de carga, subcontratações de ...

Solução de Divergência Cosit nº 2, de 5 de agosto de 2020 Assunto: Contribuição para o ...

03/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 99: Obrigações Acessórias - Declaração Única de Exportação

Solução de Consulta Cosit nº 99, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 03/09/2020) Assunto: ...

03/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.013: Obrigações acessórios - Siscoserv, serviço de transporte internacional

Solução de Consulta Disit nº 10.013, de 1º de setembro de 2020 Assunto: Obrigações ...

03/09/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.974: Fica alterada norma que dispõe sobre descarga direta e despacho aduaneiro de ...

Instrução Normativa RFB nº 1.974, de 2 de setembro de 2020 (DOU de 03/09/2020) Altera a ...

03/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.012: IPI - Regime Suspensivo

Solução de Consulta Disit nº 10.012, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 02/09/2020) Assunto: ...

02/09/2020 Federal legislacao

Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex

Importação n° 071/2020 Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex Alertamos aos ...

01/09/2020 Federal legislacao