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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Circular Caixa nº 900: Procedimentos para atendimento à MP 927/2020, quanto a prorrogação do

Circular Caixa N° 900, de 16 de abril de 2020 (DOU de 20/04/2020) Divulga a versão 10 do ...

24/04/2020 Federal legislacao

Circular nº 4.006: BACEN altera procedimento para cálculo do requerimento de capital das ...

Circular BACEN nº 4.006, de 22 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Altera as Circulares ns. ...

24/04/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.804: BACEN estabelece normas aplicáveis às operações do Proex

Resolução BACEN nº 4.804, de 23 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Altera a Resolução nº ...

24/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 10.486: Definido normas para pagamento do benefício emergencial

Portaria SEPRT ME nº 10.486, de 22 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Edita normas relativas ...

24/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 6.006: PIS/COFINS - Pagamento à título de comissão sobre vendas

Solução de Consulta Disit nº 6.006, de 16 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Contribuição ...

24/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 3.005: PIS/COFINS - Armazenagem de mercadoria nacional e importada

Solução de Consulta Disit nº 3.005, de 22 de abril de 2020 (DOU de 23/04/2020) Assunto: ...

23/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº4.007: PIS/COFINS - Bonificações em mercadorias

Solução de Consulta Disit nº 4.007, de 22 de abril de 2020 (DOU de 23/04/2020) Assunto: ...

23/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 10.205: PGFN suspende procedimentos de exclusão de parcelamentos

Portaria PGFN nº 10.205, 17 de abril de 2020 Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de ...

22/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 3.004: Dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Solução de Consulta Disit nº 3.004, de 16 de abril de 2020 (DOU de22/04/2020) Assunto: Imposto ...

22/04/2020 Federal legislacao

ADE nº 15: Novas disposições para o preenchimento da GFIP

Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 17 de abril de 2020 (DOU de 22/04/2020) Altera o ...

22/04/2020 Federal legislacao

MP nº 955: Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é revogada

Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020 (DOU de 20/04/2020) Revoga a Medida ...

22/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 7.001: PIS/COFINS - Venda de veículos usados

Solução de Consulta DISIT nº 7.001, de 13 de março de 2020 (DOU de 20/04/2020) Assunto: ...

20/04/2020 Federal legislacao