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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins

Importação n° 072/2020 Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins Alertamos ...

01/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.255: RFB volta a disponibilizar acesso ao conjunto de dados e informações ...

Portaria SERFB nº 4.255, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

01/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 20.162: PGFN prorroga prazo de adesão à transação extraordinária

Portaria PGFN nº 20.162, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

01/09/2020 Federal legislacao

Resolução CMN nº 4.849: Definidas as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Funcafé

Resolução CMN nº 4.849, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Define as taxas de juros ...

31/08/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.973: RFB prorroga prazo para apresentação de documentos em cópia simples ou cópia ...

Instrução Normativa RFB nº 1.973, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Altera a ...

31/08/2020 Federal legislacao

Portaria Nº 19.809: Altera o anexo que trata das atividades autorizadas a trabalhar aos domingos ...

Portaria SEPRT Nº 19.809, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o Anexo da ...

28/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.017: Amostragem, pesagem, limpeza e seleção de café cru em grão.

Solução de Consulta Disit nº 2.017, de 2 de agosto de 2019 (DOU de 28/08/2020) Assunto: ...

28/08/2020 Federal legislacao

ADE nº 44: Aprovado a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 44, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o ...

28/08/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.972: Receita altera norma que trata da tributação de lucros auferidos no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1.972, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera a ...

28/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: Exportação de Energia Elétrica

Exportação n° 053/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base ...

27/08/2020 Federal legislacao

Resolução nº 78: Alterada para zero as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital ...

Resolução GECEX nº 78, de 25 de agosto de 2020 (DOU de 27/08/2020) Altera para zero por cento ...

27/08/2020 Federal legislacao

Circular nº 914: Manual de orientação ao empregador recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS ...

Circular nº 914, de 20 de agosto de 2020 (DOU de 24/08/20320) Dispõe sobre a divulgação da ...

25/08/2020 Federal legislacao