CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 49: Bens de Capital tem suas alíquotas de Imposto de Importação reduzidas a zero na ...

Resolução GECEX nº 49, de 19 de maio de 2020 (DOU de 21/05/2020) Altera para zero por cento as ...

21/05/2020 Federal legislacao

Portaria nº 2.256: Prestação de informações de pesquisa e desenvolvimento pelas empresas ...

Portaria MCTIC nº 2.256, de 18 de maio de 2020 (DOU de 20/05/2020) Altera, excepcionalmente, ...

20/05/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 907: Manual de Orientação quanto aos recolhimentos mensais e rescisórios do ...

Circular Caixa nº 907, de 18 de maio de 2020 (DOU de 20/05/2020) Dispõe sobre a divulgação da ...

20/05/2020 Federal legislacao

ADEC nº 4: Prorrogado os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de ...

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 4, de 7 de maio de 2020 (DOU de ...

19/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 155: Prorrogado os prazos de pagamento de parcelas e de formalização de opção do ...

Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020 (DOU de 18/05/2020) Dispõe sobre a prorrogação ...

18/05/2020 Federal legislacao

Portaria nº 853: Disciplina o atendimento virtual da RFB realizado por meio do Chat RFB

Portaria RFB nº 853, de 14 de maio de 2020 (DOU de 18/05/2020) Disciplina o atendimento ...

18/05/2020 Federal legislacao

Instrução CVM nº 625: Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de ...

Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020 (DOU de 15/05/2020) Dispõe sobre participação e ...

15/05/2020 Federal legislacao

Portaria nº 849: RFB revoga autorização de acesso ao conjunto de dados e informações relativos à ...

Portaria RFB nº 849, de 13 de maio de 2020 (DOU de 15/05/2020) Altera a Portaria RFB nº 2.189, ...

15/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.816: Bacen autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de ...

Resolução Bacen nº 4.816, de 13 de maio de 2020 (DOU de 15/05/2020) Altera a Resolução nº ...

15/05/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.009: PIS/COFINS - Terceirização de mão de obra temporária

Solução de Consulta Disit nº 4.009, de 8 de maio de 2020 (DOU de 15/05/2020) Assunto: ...

15/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Aviso de manutenção evolutiva no sistema Drawback Isenção

Exportação n° 025/2020 Aviso de manutenção evolutiva no sistema Drawback Isenção Para ...

14/05/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.951: Dispõe sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo ...

Instrução Normativa RFB nº 1.951, DE 12 DE MAIO DE 2020 (DOU de 13/05/2020) Altera as ...

13/05/2020 Federal legislacao