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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 34: Isenção nas operações com peixes em cativeiro

Convênio ICMS nº 34, de 3 de abril de 2020 Altera o Convênio ICMS 76/98, que autoriza a ...

07/04/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 30: ICMS - Altera o Convênio ICMS 52/91 - Máquinas e implementos agrícolas

Convênio ICMS nº 30, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Anexo II do Convênio ...

07/04/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 25: Inclui o Estado do Paraná ao Convênio ICMS 99/98 - Isenção para ZPE

Convênio ICMS nº 25, de 3 de abril de 2020 Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10: ICMS - Danfe Simplificada - Venda fora do estabelecimento

Ajuste SINIEF nº 10, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Dispõe sobre a adesão dos ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 9: ICMS - Alteração dos CFOP s das operações com parceria

Ajuste SINIEF nº 9, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Convênio s/nº, que ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 8: ICMS - Suspensão da emissão MDF-e por consumo indevido do ambiente ...

Ajuste SINIEF nº 8, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 7: ICMS - Suspensão da emissão CT-e por consumo indevido do ambiente

Ajuste SINIEF nº 7, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Ajuste SINIEF 09/07 que ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 5: ICMS - Suspensão da emissão CT-e /OS por consumo indevido do ambiente ...

Ajuste SINIEF nº 5, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Ajuste SINIEF 36/19, ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 2: ICMS - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Suspensão do Ambiente ...

Ajuste SINIEF nº 2, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Ajuste SINIEF 19/16, ...

07/04/2020 Federal legislacao

Siscomex: Registro de DI com informação de ROF

Importação n° 021/2020 Registro de DI com informação de ROF Considerando as alterações feitas ...

07/04/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.800: Operações de crédito para financiamento da folha salarial tem sua ...

Resolução BACEN nº 4.800, de 6 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Dispõe sobre as operações ...

07/04/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 22: ICMS - Prorrogação de benefícios fiscais - Convenio 100/97

Convênio ICMS nº 22 de 03 de abril de 2020 (DOU de 06/04/2020) Prorroga disposições de ...

06/04/2020 Federal legislacao