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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Resolução Gecex nº 106: Alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital na condição de ...

Resolução Gecex nº 106, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Altera para zero por ...

23/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 110: Resoluções da Camex são revogadas

Resolução Gecex nº 110, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Revoga Resoluções da ...

23/10/2020 Federal legislacao

Portaria nº 355: Portarias obsoletas do extinto Ministério do Trabalho são revogadas

Portaria ME nº 355, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Revoga Portarias do extinto ...

23/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.527: Institui o Selo Biocombustível Social e reduz as alíquotas das Contribuições ...

Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Institui o Selo Biocombustível ...

23/10/2020 Federal legislacao

Resolução BCB nº 23: Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre a composição societária ...

Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Dispõe sobre o fornecimento, ...

22/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 5.007: ITR - Áreas cobertas por florestas nativas devem ser excluídas das áreas ...

Solução de Consulta Disit nº 5.007, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Assunto: ...

22/10/2020 Federal legislacao

Portaria conjunta nº 22.091: Revogação definitiva do Siscoserv

Portaria Conjunta Secint/RFB nº 22.091, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Revoga a ...

21/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 101: Soja e óleo de soja têm redução a zero das alíquotas de importação

Resolução Gecex nº 101, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Altera o Anexo II da ...

21/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 102: Alíquota zero para importação de milho

Resolução Gecex nº 102, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Altera o Anexo II da ...

21/10/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 59: Novas especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração ...

Ato Cotepe/ICMS nº 59, de 19 de outubro de 2020 (20/10/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, ...

20/10/2020 Federal legislacao

ADE Nº 7: Torna obrigatória a entrega de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório por ...

Ato Declaratório Executivo Cogea nº 7, de 19 de outubro de 2020 (DOU de 20/10/2020) Torna ...

20/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 131: Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias

Solução de Consulta Cosit nº 131, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 19/10/2020) Assunto: Normas ...

19/10/2020 Federal legislacao