CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 13.338: Prorrogado a suspensão de procedimentos de exclusão de parcelamentos ...

Portaria PGFN nº 13.338, de 4 de junho de 2020 (DOU DE 09/06/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

09/06/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 911: Dispõe sobre a regularização do empregador junto ao FGTS

Circular Caixa nº 911, de 5 de junho de 2020 (DOU de 08/06/2020) Divulga a publicação da ...

08/06/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.958: RFB revoga mais 93 Instruções Normativas e segue fazendo limpeza na legislação

Instrução Normativa RFB nº 1.958, de 5 de junho de 2020 (DOU de 08/06/2020) Revoga Instruções ...

08/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Parada programada para manutenção

Sistemas n° 008/2020 Parada programada para manutenção Informamos que todos os módulos do ...

04/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 42: IRPF - Despesa e dedução de empréstimo de ações, remuneração paga ao emprestador

Solução de Consulta Cosit nº 42, de 25 de maio de 2020 (DOU de 03/06/2020) Assunto: Imposto ...

03/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.822: Bacen disciplina a constituição das sociedade de garantia solidária e ...

Resolução Bacen nº 4.822, de 1º de junho de 2020 (DOU de 03/06/2020) Dispõe sobre a ...

03/06/2020 Federal legislacao

MP nº 975: Governo Federal institui programa Emergencial de Acesso ao Crédito para empresas

Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020 (DOU de 02/06/2020) Institui o Programa ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.012: Incidência de IRRF sobre prêmio recebido por pessoa física

Solução de Consulta Disit nº 4.012, de 28 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.005: benefício da suspensão do IPI para adquirentes em início de atividade

Solução de Consulta Disit nº 10.005, de 22 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.004: Dispõe sobre a responsabilidade pelo registro no Siscoserv

Solução de Consulta Disit nº 10.004, de 21 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex

Exportação n° 032/2020 Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex Em complemento à ...

01/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 936: RFB suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos ...

Portaria RFB nº 936, de 29 de maio de 2020 (DOU de 29/05/2020) Altera a Portaria RFB nº 543, ...

01/06/2020 Federal legislacao