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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 454: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para junho de 2020

SEFA n° 454: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para junho de 2020 Resolução SEFA n° 454 de 19 de maio ...

26/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 57: Novos conceitos para designar o risco das atividades

Resolução CGSIM nº 57, de 21 de maio de 2020 (DOU de 26/05/2020) Altera as Resoluções CGSIM ...

26/05/2020 Federal legislacao

IN RFB nº1.949: Receita Federal do Brasil revoga 74 Instruções Normativas

Instrução Normativa RFB nº 1.949, de 12 de maio de 2020 (DOU de 22/05/2020) Revoga Instruções ...

22/05/2020 Federal legislacao

ADE nº 21: Aprovado a versão 1.1.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 21, de 15 de maio de 2020 (DOU de 22/05/2020) Dispõe sobre o ...

22/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: API Integra Comex

Importação n° 030/2020 API Integra Comex Objetivando garantir a estabilidade e a ...

21/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 49: Bens de Capital tem suas alíquotas de Imposto de Importação reduzidas a zero na ...

Resolução GECEX nº 49, de 19 de maio de 2020 (DOU de 21/05/2020) Altera para zero por cento as ...

21/05/2020 Federal legislacao

Portaria nº 2.256: Prestação de informações de pesquisa e desenvolvimento pelas empresas ...

Portaria MCTIC nº 2.256, de 18 de maio de 2020 (DOU de 20/05/2020) Altera, excepcionalmente, ...

20/05/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 907: Manual de Orientação quanto aos recolhimentos mensais e rescisórios do ...

Circular Caixa nº 907, de 18 de maio de 2020 (DOU de 20/05/2020) Dispõe sobre a divulgação da ...

20/05/2020 Federal legislacao

ADEC nº 4: Prorrogado os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de ...

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 4, de 7 de maio de 2020 (DOU de ...

19/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 155: Prorrogado os prazos de pagamento de parcelas e de formalização de opção do ...

Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020 (DOU de 18/05/2020) Dispõe sobre a prorrogação ...

18/05/2020 Federal legislacao

Portaria nº 853: Disciplina o atendimento virtual da RFB realizado por meio do Chat RFB

Portaria RFB nº 853, de 14 de maio de 2020 (DOU de 18/05/2020) Disciplina o atendimento ...

18/05/2020 Federal legislacao

Instrução CVM nº 625: Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de ...

Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020 (DOU de 15/05/2020) Dispõe sobre participação e ...

15/05/2020 Federal legislacao