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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 14 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/02/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 004, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

19/02/2014 Federal legislacao

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Estabelece para fevereiro de 2014 os fatores de atualização monetária dos ...

13/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.444, de 12 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime ...

13/02/2014 Federal legislacao

Ato CN nº 1, de 11 de fevereiro de 2014

Medida Provisória nº 627 de 2013 - Prorrogação de Vigência

12/02/2014 Federal legislacao

RETIFICAÇÃO - Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

10/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

07/02/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 3, de 6 de fevereiro de 2014

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

07/02/2014 Federal legislacao

Resolução nº 6, de 5 de fevereiro de 2014

ANP define regras do cadastramento de laboratórios para realizar ensaios de biodiesel

06/02/2014 Federal legislacao

Carta-Circular nº 3.632, de 3 de fevereiro de 2014

Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e ...

05/02/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 002, de 30 de janeiro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2014.

04/02/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014

Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

31/01/2014 Federal legislacao