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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Resolução CONTRAN nº 489 de 05 de junho de 2014.

Altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional ...

06/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 024, de 04 de junho de 2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do ...

06/06/2014 Federal legislacao

Emenda Constitucional n° 081, de 05 de junho de 2014

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

06/06/2014 Federal legislacao

Circular nº 657, de 4 de junho de 2014

Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, ...

06/06/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n° 649, de 05 de junho de 2014

Altera a Lei n° 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ...

06/06/2014 Federal legislacao

Decreto n° 8.264, de 05 de junho de 2014

Regulamenta a Lei n° 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de ...

06/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.473, de 2 de junho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle ...

04/06/2014 Federal legislacao

Decreto nº 8.257, de 29 de maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

04/06/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 003, de 02 de junho de 2014

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB ...

04/06/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 022, de 03 de junho de 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

04/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.472, de 2 de junho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

03/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.471, de 30 de maio de 2014

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de ...

03/06/2014 Federal legislacao