Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Lei n 13.033, de 24 de setembro de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor ...

Ato Cotepe/Pmpf N° 018, De 23 De Setembro De 2014

Instrução Normativa nº 1.494, de 22 de setembro de 2014

Divulga a relação das empresas e o preço médio a que se refere o § 7º do art. 17 da Medida ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30, de 19 de setembro de 2014

Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 29, de 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica

Ato Declaratório Executivo Codac nº 28, de 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1.493, de 18 de setembro de 2014

Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a ...

Instrução Normativa RFB nº 1.492, de 17 de setembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Regime ...

Protocolo ICMS n° 065, DE 12 de setembro de 2014

Decreto nº 8.304 de 12 de setembro de 2014

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

Ato Declaratório do CONFAZ N° 012, DE 12 de setembro de 2014

Instrução Normativa DREI n° 026, de 10 de setembro de 2014

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...