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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

07/02/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 3, de 6 de fevereiro de 2014

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

07/02/2014 Federal legislacao

Resolução nº 6, de 5 de fevereiro de 2014

ANP define regras do cadastramento de laboratórios para realizar ensaios de biodiesel

06/02/2014 Federal legislacao

Carta-Circular nº 3.632, de 3 de fevereiro de 2014

Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e ...

05/02/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 002, de 30 de janeiro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2014.

04/02/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014

Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

31/01/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 30 de janeiro de 2014

Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

31/01/2014 Federal legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 002, de 23 de janeiro de 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/01/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ...

21/01/2014 Federal legislacao

Decreto n 8.183, de 17 de janeiro de 2014

Altera o Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013, que regulamenta o pagamento de subvenção ...

20/01/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 001, de 02 de janeiro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

20/01/2014 Federal legislacao

Comunicado nº 25.122, de 15 de janeiro de 2014

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 16 de janeiro de 2014.

17/01/2014 Federal legislacao