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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 2, de 25 de março de 2014

IPI - Documentação Técnica que Acompanha o Produto. Creditamento. Possibilidade.

26/03/2014 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 1, de 25 de março de 2014

IPI - Conjunto de várias unidades de um mesmo produto, acondicionadas em uma só embalagem - ...

26/03/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 21, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

26/03/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 20, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 171/2013 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

26/03/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 9, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal ...

26/03/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 8, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 37/13 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal ...

26/03/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 3, de 21 de março de 2014

Altera o Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal ...

26/03/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS 36, de 21 de março de 2014

Exclui unidades federadas do Convênio ICMS 59/11, que estabelece normas relativas ao equipamento ...

26/03/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS 35, de 21 de março de 2014

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

26/03/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS 34, de 21 de março de 2014

Convalida procedimentos para entrega do relatório previsto no inciso VIdo § 7º da cláusula ...

26/03/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS 26, de 21 de março de 2014

Altera o Convênio ICMS 107/13, que autoriza o Estado de Goiás a dispensar ou reduzir juros, ...

26/03/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS 10, de 21 de março de 2014

Altera e prorroga o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com ...

26/03/2014 Federal legislacao