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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2016

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

12/01/2016 Federal legislacao

Portaria MTPS n° 035, de 08 de janeiro de 2016

A atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de ...

11/01/2016 Federal legislacao

Portaria Interministerial n° 001, de 08 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

11/01/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.820, de 23 de dezembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema ...

06/01/2016 Federal legislacao

GM SC: INSS patronal - cooperativas de trabalho, 15%, inconstituicionalidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF01 n° 1.033, de 09 de dezembro de 2015

06/01/2016 Federal legislacao

Convênio de Cooperação Técnica S/N°, de 11 de dezembro de 2015

Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, de 22 de outubro de 2013, ...

06/01/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - construção civil - retenção e deduções

Solução De Consulta DISIT/SRRF01 n° 1.029, de 21 de agosto de 2015

06/01/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 061, de 30 de dezembro de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

06/01/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.241, de 30 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas ...

06/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 030, de 28 de dezembro de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 150/15, 151/15 e 154/15.

06/01/2016 Federal legislacao

GM SC: GILRAT - critérios de aferição de alíquota

Solução De Consulta DISIT/SRRF01 n° 1.028, de 03 de agosto de 2015

06/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 028, de 28 de dezembro de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 157/15, 159/15, 161/15, 163/15, 165/15, 168/15, 170/15 ao 180/15.

06/01/2016 Federal legislacao