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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.608, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a ...

20/01/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 078, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Portaria RFB n° 3.010, de 29 de junho de 2011, e a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de ...

19/01/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS 1, de 14 de janeiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 52/91 que concede redução da base de cálculo nas operações com ...

15/01/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 1, de 14 de janeiro de 2016

ICMS - EFD - Bloco K - Alteração - Altera o Ajuste SINIEF nº 02/09, que dispõe sobre a ...

15/01/2016 Federal legislacao

Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2016

Essa Resolução aprova as normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas ...

15/01/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016(*)

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

14/01/2016 Federal legislacao

Lei n 13.254, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ...

14/01/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 2, de 08 de janeiro de 2016

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos ...

14/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 002, de 11 de janeiro de 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

13/01/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.247, de 12 de janeiro de 2016

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia (sociedade unipessoal)

13/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.607, de 11 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

13/01/2016 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 005, de 11 de janeiro de 2016

Este despacho comunica as alterações nas alíquotas internas do ICMS no Estado de Rondônia, ...

12/01/2016 Federal legislacao