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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 011, de 29 de janeiro de 2016

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.617, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.615, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.616, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.614, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

02/02/2016 Federal legislacao

Decreto n° 8.656, de 29 de janeiro de 2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1° da Lei n° 7.798, de 10 de julho de ...

01/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IOF sobre operação de mútuo por meio de conta corrente

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6007, de 29 de janeiro de 2016

01/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 1 , de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 36/15, ...

01/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 37/15, ...

01/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição de 15% sobre notas de cooperativa de trabalho

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6006, de 27 de janeiro de 2016

29/01/2016 Federal legislacao

Resolução nº 7, de 26 de janeiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

27/01/2016 Federal legislacao