CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Exportador domiciliado no Nrasil não está sujeito à obrigação

Solução de Consulta nº 10.034,de 15 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Valor correspondente ao serviço adquirido

Solução de Consulta nº 10.033,de 14 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços contratados pelo agente de carga, sua responsabilidade

Solução de Consulta nº 10.032,de 14 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - PJ obrigada a registrar as informações ainda que mediante intermediação do ...

Solução de Consulta nº 10.031,de 7 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: Obrigações ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Custo passado ao importador

Solução de Consulta nº 10.030,de 7 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) EMENTA: SISCOSERV. ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - PJ obrigada a registrar as informações relativas a aquisição de serviços de ...

Solução de Consulta nº 10.029,de 7 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: Obrigações ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - PJ obrigada a registrar as informações relativas a aquisição de serviços

Solução de Consulta nº 10.027,de 13 de novembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF / CSRF - obras de construção civil - inaplicabilidade

Solução de Consulta nº 10.026, de 3 de novembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: Imposto ...

22/12/2015 Federal legislacao

Despacho do Secretário Executivo em 21 de dezembro de 2015

O Estado de Sergipe informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF - pagamentos de juros e multas a PF

Solução de Consulta Cosit nº 232, de 11 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 14, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza os Estados a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: CIDE- Aproveitamento de crédito sobre operações anteriores

Solução de Consulta Cosit nº 230, de 09 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao