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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Despacho CONFAZ nº 102: Entrega da reinstituição dos benefícios fiscais

Despacho nº 102, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Dispõe sobre a forma e o ...

10/08/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.462: Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.

Decreto nº 9.462, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Altera o Regulamento do ...

09/08/2018 Federal legislacao

Lei nº 13.703: Institui pisos mínimos para transporte de cargas

Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Institui a Política Nacional de ...

09/08/2018 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 42:Prorroga a MP nº 834 do PERT

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2018. (DOU de 09/08/2018) O ...

09/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre importação por conta e ordem de terceiro

Solução de Consulta nº 4.026, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Assunto: ...

09/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 44: Novo Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS IPI

Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018. (DOU de 08/08/2018) Dispõe sobre as ...

08/08/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Transporte internacional de cargas - Crédito

Solução de Consulta nº 99.007, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 07/08/2018) ASSUNTO: ...

07/08/2018 Federal legislacao

ADE nº 12: Aprova o programa para preenchimento da DITR/2018

Ato Declaratório Executivo nº 12, de 31 de julho de 2018. (DOU de 03/08/2018) Aprova o ...

03/08/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.822: Informações para fins de consolidação de débitos no Pert

Instrução Normativa nº 1.822, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre a ...

03/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS 43: Divulga empresa que comercializa materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS 43, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/08/2018 Federal legislacao

Portaria MF nº 360: Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 e 37 da Portaria MF 383/2010

Portaria nº 360, de 1º de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 ...

03/08/2018 Federal legislacao

Instrução CVM nº 600: Novas disposições ao regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio ...

Instrução nº 600, de 1º de agosto de 2018. (DOU de 02/08/2018) Dispõe sobre o regime dos ...

02/08/2018 Federal legislacao