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Portaria SDA/MAPA nº 1.568 - Estabelece requisitos sanitários para sêmen bovino e bubalino

Portaria SDA/MAPA nº 1.568, de 23 de março de 2026 (DOU de 25.03.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 48, de 17 de junho de 2003, que regulamenta os requisitos sanitários mínimos para a produção e ...

25/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Venda a termo de moeda estrangeira

Solução de Consulta Cosit nº 220, de 3 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) ASSUNTO: ...

18/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 5: Conceito de insumos para fins de crédito de PIS/COFINS

Parecer Normativo Cosit nº 5, de 17 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) Assunto. Apresenta ...

18/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Crédito sobre produtos intermediários

Solução de Consulta Cosit nº 249, de 12 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) ASSUNTO: ...

18/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.857: Regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação

Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 17 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) Altera as ...

18/12/2018 Federal legislacao

Resolução CGSN n° 144: Sublimite de receita auferida pelos estados para efeito de recolhimento ...

Resolução CGSN n° 144, de 11 de dezembro de 2018. (DOU de 14.12.2018) Dispõe sobre sublimites ...

14/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Operação de Industrialização - Conceito

Solução de Consulta nº 221, de 3 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Conceito de produtos intermediários

Solução de Divergência nº 4, de 11 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/12/2018 Federal legislacao

ADE nº 3 - LCDPR - Leiaute do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Dispõe sobre o ...

14/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.856: ECD - Autenticação dos livros contábeis digitais

Instrução Normativa nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Altera a ...

14/12/2018 Federal legislacao

ADE Cosit nº 13: Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12, não produz efeitos na ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 13/12/2018) Declara ...

13/12/2018 Federal legislacao

ADE Cofis nº 82: Aprovação do guia prático EFD-Contribuições

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 11 de dezembro de 2018 (DOU de 13/12/2018) Aprova o ...

13/12/2018 Federal legislacao

GM SC: eSocial - Informações a serem prestadas no caso de SCP

Solução de Consulta Cosit nº 233, de 07 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao