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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 5842: ANTT - Alteração dos pisos mínimos da tabela de frete

Resolução nº 5.842, de 23 de abril de 2019. (DOU de 24/04/2019) Altera o Anexo II da Resolução ...

24/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Impedimento inscrição de SCP como filial de seu sócio ostensivo

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2006, de 18 de abril de 2019 (DOU de 24/04/2019) Assunto: ...

24/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Valores remetidos ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99004, de 15 de abril de 2019 (DOU de 24/04/2019) Assunto: ...

24/04/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1884: Alteração da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

Instrução Normativa RFB nº 1884, de 17 de abril de 2019 (DOU de 22/04/2019) Altera a Instrução ...

22/04/2019 Federal legislacao

eSocial: Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial

Nota Orientativa nº 16, de 2019. A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é ...

18/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Incidência sobre redução de encargos do Programa Especial de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99005, de 16 de abril de 2019 (DOU de 18/04/2019) Assunto: ...

18/04/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 3: Ampliação da utilização do dossiê digital de atendimento

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 3, de 12 de abril de 2019 (DOU de 17/04/2019) Altera o ADE ...

17/04/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 59: autorização para nacionalização ou instalação de estabelecimento no País, por ...

Instrução Normativa DREI nº 59, de 15 de abril de 2019 (DOU de 16/04/2019) Altera a Instrução ...

16/04/2019 Federal legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 682: Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019 (DOU de 12/04/2019) Altera a ...

12/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Alíquota zero para partes e peças de maquinas de ordenhar

Solução de Consulta nº 117, de 26 de março de 2019. (DOU de 10/04/2019) Assunto: Contribuição ...

10/04/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 09 de abril de 2019. (DOU de 10.04.2019) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 25: Inclui SC no Convênio ICMS 105/03 - Isenção nas operações internas.

Convênio ICMS nº 25, de 5 de abril de 2019. (DOU de 09/04/2019) Dispõe sobre a adesão do ...

09/04/2019 Federal legislacao