CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

MP nº 960: Prorrogado os prazos de suspensão de pagamentos de tributos do regime especial de ...

Medida Provisória nº 960, de 30 de abril de 2020 (DOU de 04/05/2020) Prorroga os prazos de ...

04/05/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 903: Versão 11 do Manual FGTS disciplina o saque do Fundo de Garantia

Circular Caixa nº 903, de 28 de abril de 2020 (DOU de 29/04/2020) Publica a versão 11 do ...

29/04/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.329: Nova regulamentação redefine as atividades essenciais

Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020 (DOU de 29/04/2020) Altera o Decreto nº 10.282, de ...

29/04/2020 Federal legislacao

Siscomex: Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação

Importação n° 026/2020 Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação Tendo em ...

28/04/2020 Federal legislacao

MP nº 958: Governo suspende exigências para a facilitar o acesso ao crédito

Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020 (DOU de 27/04/2020) Estabelece normas para a ...

28/04/2020 Federal legislacao

GM SC n: 7.002: IRPJ/CSLL - Tributação com base no lucro presumido de aplicações financeiras

Solução de Consulta Disit nº 7.002, de 22 de abril de 2020 (DOU de 28/04/2020) Assunto: ...

28/04/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 901: Procedimentos para recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das ...

Circular Caixa nº 901, de 23 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Dispõe sobre a divulgação da ...

24/04/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 900: Procedimentos para atendimento à MP 927/2020, quanto a prorrogação do

Circular Caixa N° 900, de 16 de abril de 2020 (DOU de 20/04/2020) Divulga a versão 10 do ...

24/04/2020 Federal legislacao

Circular nº 4.006: BACEN altera procedimento para cálculo do requerimento de capital das ...

Circular BACEN nº 4.006, de 22 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Altera as Circulares ns. ...

24/04/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.804: BACEN estabelece normas aplicáveis às operações do Proex

Resolução BACEN nº 4.804, de 23 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Altera a Resolução nº ...

24/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 10.486: Definido normas para pagamento do benefício emergencial

Portaria SEPRT ME nº 10.486, de 22 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Edita normas relativas ...

24/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 6.006: PIS/COFINS - Pagamento à título de comissão sobre vendas

Solução de Consulta Disit nº 6.006, de 16 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Contribuição ...

24/04/2020 Federal legislacao