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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 10.342: Regulamentação inclui novas atividades essenciais

Decreto nº 10.342, de 7 de maio de 2020 (DOU de 07/05/2020) Altera o Decreto nº 10.282, de 20 ...

08/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 961: Conselho Curador edita novas regras para parcelamentos de débitos do FGTS

Resolução CCFGTS nº 961, de 5 de maio de 2020 (DOU de 07/05/2020) Estabelece regra, ...

07/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 40: Reduz a zero a alíquota sobre importações de Bens de Capital na condição de ...

Resolução GECEX nº 40, de 4 de maio de 2020 (DOU de 06/05/2020) Altera para zero por cento as ...

06/05/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.002: IRPF - Livro Caixa dedução de despesas

Solução de Consulta Disit nº 10.002, de 23 de abril de 2020 (DOU de 06/05/2020) Assunto: ...

06/05/2020 Federal legislacao

GM SC nº 1.002: Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenções

Solução de Consulta Disit nº 1.002, de 29 de abril de 2020 (DOU de 06/05/2020) Assunto: ...

06/05/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.003: IPI - Base de calculo

Solução de Consulta Disit nº 10.003, de 29 de abril de 2020 (DOU de 06/05/2020) Assunto: ...

06/05/2020 Federal legislacao

siscomex: Release Doce - alterações nos serviços de integração

Sistemas n° 006/2020 Release Doce - alterações nos serviços de integração Com a implantação da ...

05/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação

Exportação n° 023/2020 Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação Alertamos que está ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.810: Estabelece medidas para os procedimentos relativos ao crédito rural

Resolução BACEN nº 4.810, de 30 de abril de 2020 (DOU de 05/05/2020) Estabelece medidas de ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.807: Bacen altera Resoluções relacionadas ao crédito rural

Resolução BACEN nº 4.807, de 30 de abril de 2020 (DOU de 05/05/2020) Altera as Resoluções ns. ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.806: Prazo para contratação de linha de crédito do BNDES é prorrogada

Resolução BACEN nº 4.806, de 30 de abril de 2020 Altera o prazo para contratação da linha de ...

05/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback

Exportação n° 022/2020 Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback A Secretaria de Comércio ...

04/05/2020 Federal legislacao