CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 150: Funrural e Desoneração da Folha estão incluídos na prorrogação dos tributos ...

Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020 (Dou de 08/04/2020) Altera a Portaria ME nº 139, de ...

08/04/2020 Federal legislacao

Lei nº 13.986: Crédito rural, CPR e outros títulos do agronegócio recebem novo regulamento

Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Institui o Fundo Garantidor Solidário ...

08/04/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.316: Governo regulamenta auxílio emergencial

Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 ...

08/04/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.934: Receita Federal prorroga prazo para entrega das declarações de espólio

Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera as ...

08/04/2020 Federal legislacao

MP nº 946: Governo extingue o fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS

Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Extingue o Fundo ...

08/04/2020 Federal legislacao

Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 4011.20.90

Importação n° 022/2020 Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 4011.20.90 Informamos que ...

07/04/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 34: Isenção nas operações com peixes em cativeiro

Convênio ICMS nº 34, de 3 de abril de 2020 Altera o Convênio ICMS 76/98, que autoriza a ...

07/04/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 30: ICMS - Altera o Convênio ICMS 52/91 - Máquinas e implementos agrícolas

Convênio ICMS nº 30, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Anexo II do Convênio ...

07/04/2020 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 25: Inclui o Estado do Paraná ao Convênio ICMS 99/98 - Isenção para ZPE

Convênio ICMS nº 25, de 3 de abril de 2020 Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10: ICMS - Danfe Simplificada - Venda fora do estabelecimento

Ajuste SINIEF nº 10, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Dispõe sobre a adesão dos ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 9: ICMS - Alteração dos CFOP s das operações com parceria

Ajuste SINIEF nº 9, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Convênio s/nº, que ...

07/04/2020 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 8: ICMS - Suspensão da emissão MDF-e por consumo indevido do ambiente ...

Ajuste SINIEF nº 8, de 3 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

07/04/2020 Federal legislacao