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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4.822: Bacen disciplina a constituição das sociedade de garantia solidária e ...

Resolução Bacen nº 4.822, de 1º de junho de 2020 (DOU de 03/06/2020) Dispõe sobre a ...

03/06/2020 Federal legislacao

MP nº 975: Governo Federal institui programa Emergencial de Acesso ao Crédito para empresas

Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020 (DOU de 02/06/2020) Institui o Programa ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.012: Incidência de IRRF sobre prêmio recebido por pessoa física

Solução de Consulta Disit nº 4.012, de 28 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.005: benefício da suspensão do IPI para adquirentes em início de atividade

Solução de Consulta Disit nº 10.005, de 22 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.004: Dispõe sobre a responsabilidade pelo registro no Siscoserv

Solução de Consulta Disit nº 10.004, de 21 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex

Exportação n° 032/2020 Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex Em complemento à ...

01/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 936: RFB suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos ...

Portaria RFB nº 936, de 29 de maio de 2020 (DOU de 29/05/2020) Altera a Portaria RFB nº 543, ...

01/06/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.956: RFB suspende necessidade de apresentação de documento original para obtenção de ...

Instrução Normativa RFB nº 1.956, de 29 de maio de 2020 (DOU de 29/05/2020) Altera a Instrução ...

01/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: API do sistema de anexação de documentos

Sistemas n° 007/2020 API do sistema de anexação de documentos Informamos que o sistema de ...

29/05/2020 Federal legislacao

Decreto n° 47.961: ICMS/MG - Isenção do ICMS na operação de importação de mercadorias

Decreto n° 47.961, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

28/05/2020 Federal legislacao

Decreto n° 15.445: Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e ...

Decreto n° 15.445, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera a redação de dispositivo ...

28/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Manual do Drawback Isenção tem sua 13ª edição publicada

Exportação n° 031/2020 Publicada a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção A Secretaria de ...

28/05/2020 Federal legislacao