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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.016: IRPF - Livro-caixa, dedução de despesas, atos cooperativos

Solução de Consulta Disit nº 4.016, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: ...

29/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 297: Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de ...

Portaria SRRF01 nº 297, de 25 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Prorroga o prazo de ...

29/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.079: Autorização de acesso ao conjunto de dados e informações à NF-e por terceiros ...

Portaria RFB nº 1.079, de 26 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 61: Órgãos e entidades da administração pública federal, pagamentos a pessoas ...

Solução de Consulta Cosit nº 61, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Simples ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 60: IRPF - Ganho de capital, aquisição de imóvel com consórcio

Solução de Consulta Cosit nº 60, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 63: IRPF - Ganho de Capital, alienação em bolsa de valores de ações

Solução de Consulta Cosit nº 63, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 041/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Informamos que, a partir ...

26/06/2020 Federal legislacao

ADE nº 2: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Dispõe sobre a ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 72: Simples Nacional - Formação da receita bruta

Solução de Consulta Cosit nº 72, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: Simples ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 64: Contribuições Previdenciárias - Retenção, responsabilidade solidária

Solução de Consulta Cosit nº 64, de 23 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 62: IRPF - Rendimentos de trabalho não assalariados, retenção na fonte

Solução de Consulta Cosit nº 62, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 55: IRPF - Rendimentos de aluguéis, incidência

Solução de Consulta Cosit nº 55, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao