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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 10.010: IPI - Amazônia Ocidental produção nacional

Solução de Consulta Disit nº 10.010, de 27 de julho de 2020 (DOU de 29/07/2020) Assunto: ...

29/07/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.030: Calendário de assembleia geral ordinária é flexibilizado

Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 (DOU de 29/07/2020) Dispõe sobre as assembleias e as ...

29/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 17.138: Portarias do extinto Ministério do Trabalho são revogadas

Portaria SEPT-ME nº 17.138, de 16 de julho de 2020 (DOU de 28/07/2020) O SECRETÁRIO ESPECIAL ...

28/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 44: Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback

Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020 (DOU de 27/07/2020) Dispõe sobre o regime ...

27/07/2020 Federal legislacao

ADE nº 24: Programa para preenchimento da DITR do exercício 2020 é aprovado

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 23 de julho de 2020 (DOU de 24/07/2020) Aprova o ...

24/07/2020 Federal legislacao

Resolução nº 72: Novos produtos com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação

Resolução Camex nº 72, de 22 de julho de 2020 (DOU de 23/07/2020) Concede redução temporária ...

23/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 91: IRPJ/CSLL - Procedimentos para fins de incorporação

Solução de Consulta Cosit nº 91, de 14 de julho de 2020 (DOU de 23/07/2020) Assunto: Imposto ...

23/07/2020 Federal legislacao

IN RFB INCRA nº 1.968: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vinculação de imóveis inscritos no SNCR ...

Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.968, de 22 de julho de 2020 (DOU de ...

23/07/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.967: Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade ...

Instrução Normativa RFB nº 1.967, de 21 de julho de 2020 (DOU de 23/07/2020) Dispõe sobre a ...

23/07/2020 Federal legislacao

ADE nº 23: RFB disponibiliza código de receita para o recolhimento de multa na entrega do Livro ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 23, de 20 de julho de 2020 (DOU de 21/07/2020) Institui ...

21/07/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 44: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da ...

Ato Cotepe/ICMS nº 44, de 16 de julho de 2020 (DOU de 21/07/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

21/07/2020 Federal legislacao

Resolução nº 69: Reduz à zero as alíquotas de Importação incidentes sobre os Bens de Capital na ...

Resolução Camex nº 69, de 16 de julho de 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do ...

20/07/2020 Federal legislacao