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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 43: Novas alterações nas disposições de que tratam as operações de comércio exterior

Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020 (DOU de 20/07/2020) Altera a Portaria SECEX nº ...

20/07/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.966: Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em ...

Instrução Normativa RFB nº 1.966, de 13 de julho de 2020 (DOU de 16/07/2020) Altera a ...

16/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 16.655: Disciplinada recontratação nos casos de rescisão sem justa causa

Portaria SEPT-ME nº 16.655, de 14 de julho de 2020 (DOU de 15/07/2020) Disciplina hipótese de ...

15/07/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.025: Com veto, lei que altera alíquotas de contribuições a Serviços Sociais Autônomos ...

Lei nº 14.025, de 14 de julho de 2020 (DOU de 15/07/2020) Altera excepcionalmente as alíquotas ...

15/07/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.965: Prorrogado prazo para apresentação da ECF

Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020 (DOU de 15/07/2020) Prorroga o prazo ...

15/07/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.178: Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Prorroga prazo ...

14/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 14: Procedimento para a transação por proposta individual

Portaria PGFN nº 14, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Regulamenta o procedimento ...

14/07/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.422: Prorrogado prazos para redução de jornada e de salário e de suspensão do ...

Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Prorroga os prazos para celebrar ...

14/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 270: Autorizado pagamento de equalização de taxas de juros sob financiamentos do ...

Portaria ME nº 270, de 10 de julho de 2020 (DOU de 13/07/2020) Autoriza o pagamento de ...

13/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 1.003: PIS/COFINS - Crédito sobre uniformes

Solução de Consulta Disit nº 1.003, de 22 de junho de 2020 (DOU de ...

13/07/2020 Federal legislacao

ADE nº 34: Novo leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

Ato Declaratório Executivo nº 34, de 8 de julho de 2020 (DOU de 10/07/2020) Dispõe sobre o ...

10/07/2020 Federal legislacao

BI nº 011: ICMS/PR - BLOQUEIO DE EMISSÃO DE NFP-e E DE SOLICITAÇÃO DE AIDF PARA PRODUTORES COM ...

Boletim Informativo n° 011/2020 Publicado em 08/07/2020 BLOQUEIO DE EMISSÃO DE NFP-e E DE ...

09/07/2020 Federal legislacao