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Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

23/03/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 1.039: Pronampe, alterado fornecimento de informações para fins de análise para a ...

Portaria RFB nº 1.039, de 18 de junho de 2020 (DOU de 22/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

22/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 039/2020 Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.830: Regras relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária

Resolução Bacen nº 4.830, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta regras relativas ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.829: Disposições gerais relativas as operações do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.829, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Altera os percentuais de ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.828: Normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Pronaf

Resolução Bacen nº 4.828, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas a serem ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.827: Bacen define as Taxas de Juros do Crédito Rural

Resolução Bacen nº 4.827, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Define as Taxas de Juros ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.825: Normas do programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar recebe ...

Resolução Bacen nº 4.825, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas do Programa ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.824: Bacen ajusta normas gerais do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.824, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas gerais do ...

19/06/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 20: Prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 ...

Portaria Conjunta SEPRT/ME / MS nº 20, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Estabelece ...

19/06/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 19: Controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas ...

Portaria Conjunta SEPRT/ME / MS / MAPA nº 19, de 18 de junho de 2020 (DOU de ...

19/06/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.960: Regimes Especiais Recof e Recof-Sped recebem nova normativa

Instrução Normativa RFB nº 1.960, de 16 de junho de 2020 (DOU de 18/06/2020) Estabelece ...

18/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.015: PIS/COFINS - Incidência sobre valores auferidos a título de indenização

Solução de Consulta Disit nº 4.015, de 16 de junho de 2020 (DOU de 17/06/2020) Assunto: ...

17/06/2020 Federal legislacao