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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Resolução ANTT nº 6.078: Obrigatoriedade do CIOT para Transportador Autônomo de Cargas e ...

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.078, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026 - Edição extra) Altera a ...

25/03/2026 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 6.077: Atualiza as regras gerais, metodologia e os coeficientes dos pisos ...

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.077, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026 - Edição extra) Altera a ...

25/03/2026 Federal legislacao

Portaria SDA/MAPA nº 1.568 - Estabelece requisitos sanitários para sêmen bovino e bubalino

Portaria SDA/MAPA nº 1.568, de 23 de março de 2026 (DOU de 25.03.2026) Altera o Anexo I da ...

25/03/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 20 de março de 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

23/03/2026 Federal legislacao

MP nº 1.343: Regras mais rígidas para frete — piso mínimo, CIOT obrigatório e penalidades mais ...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.343, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 19.03.2026 - Edição extra) Altera a ...

19/03/2026 Federal legislacao

ADE COSIT n° 12: Cotação do Euro para definir o adicional da CSLL

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 12, de 19 de março de 2026 Divulga a cotação média do Euro ...

20/03/2026 Federal legislacao

ADE COFIS n° 7: Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 7, de 19 de março de 2026 (DOU de 20/03/2026) Dispõe sobre ...

20/03/2026 Federal legislacao

IN RFB n° 2.315: Altera as IN RFB n° 1.700, de 2017

Instrução Normativa RFB nº 2.315, de 18 de março de 2026 (DOU de 20/03/2026) Altera a ...

20/03/2026 Federal legislacao

GM SC n° 41: INSS – Retenção previdenciária no pagamento de diárias por dias parados

Solução de Consulta nº 41, de 16 de março de 2026 (DOU de 18/03/2026) Assunto: Contribuições ...

18/03/2026 Federal legislacao

GM SC n° 39: IRRF - Critério de dispensa de retenção de IRRF menor que 10,00

Solução de Consulta nº 39, de 16 de março de 2026 (DOU de 18/03/2026) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2026 Federal legislacao

GM SC COSIT n° 42: Regras de devolução de vendas no lucro presumido

Solução de Consulta Cosit nº 42, de 16 de março de 2026 (DOU de 17/03/2026) Assunto: Imposto ...

17/03/2026 Federal legislacao

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