CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

DECRETO Nº 11.015: Governo Federal institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de ...

Decreto nº 11.015, de 29 de março de 2022 (DOU de 30/03/2022) Institui o Plano Nacional de ...

30/03/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 21: Fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal ...

Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 18 de março de 2022 (DOU de 28/03/2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

28/03/2022 Federal legislacao

MP nº 1.108: Medida altera disposições aplicadas ao auxílio alimentação fornecido aos ...

Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022 (DOU de 28/03/2022) Dispõe sobre o ...

28/03/2022 Federal legislacao

MP nº 1.109: Governo federal apresenta medidas trabalhistas alternativas para preservar o ...

Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022 (DOU de 28/03/2022) Autoriza o Poder ...

28/03/2022 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 016: Estabelece critérios para cálculo dos combustíveis pela alíquota fixa

CONVÊNIO ICMS N° 016, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 25.03.2022) Disciplina a incidência única ...

25/03/2022 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS n° 015: Prorroga aplicação do PMPF para cálculo do ICMS dos combustíveis

CONVÊNIO ICMS N° 015, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 25.03.2022) Altera o Convênio ICMS n° ...

25/03/2022 Federal legislacao

NPF nº 013: ICMS/PR - Preço de pauta para os produtos pecuárias

Norma De Procedimento Fiscal n° 013, de 16 de março de 2022 (DOE de 18.03.2022) Fixa valores ...

22/03/2022 Federal legislacao

GM SC nº 07: Previdenciário - Contrato de parceria para engorda de animais

Solução de Consulta nº 7, de 14 de março de 2022 (DOU de 22/03/2022) Assunto: Contribuições ...

22/03/2022 Federal legislacao

Resolução nº 166: Simples Nacional lança programa de reescalonamento de débitos

Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022 (DOU de 22/03/2022) Dispõe sobre o Programa de ...

22/03/2022 Federal legislacao

MP nº 1.107: Medida aprova o Microcrédito Digital e altera disposições relativas ao FGTS

Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022 (DOU de 18/03/2022) Institui o Programa de ...

21/03/2022 Federal legislacao

Portaria nº 2.508: Ministério da Economia declara a revogação de atos normativos

Portaria ME nº 2.508, de 18 de março de 2022 (DOU de 21/03/2022) Declara a revogação de atos ...

21/03/2022 Federal legislacao

Portaria nº 60: RFB autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no e-CAC

Portaria CORAT nº 60, de 18 de março de 2022 (DOU de 21/03/2022) Autoriza solicitação de ...

21/03/2022 Federal legislacao