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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

Lei nº 14.112: Legislação referente à recuperação judicial e falência do empresário e da ...

Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020 (DOU de 24/12/2020) Altera as Leis n os 11.101, de 9 ...

05/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 7.048: PIS/COFINS - Crédito sobre dispêndios com frota de veículos própria

Solução de Consulta Disit nº 7.048, de 12 de novembro de 2020 (DOU de 24/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 7.046: PIS/COFINS - Crédito das Contribuições em suas diversas hipóteses

Solução de Consulta Disit nº 7.046, de 11 de novembro de 2020 (DOU DE 24/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.019: Receita estabelece parâmetros para indicação de pessoa física diferenciada ou ...

Portaria RFB nº 5.019, de 21 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Estabelece os parâmetros ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 13: Cancelada as intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de créditos do ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 13, de 22 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Cancela ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.018: Receita estabelece novos parâmetros para a indicação ao monitoramento dos ...

Portaria RFB nº 5.018, de 21 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Estabelece os parâmetros ...

05/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 2.008: PIS/COFINS - Créditos sobre EPI's e tratamento de efluentes

Solução de Consulta Disit nº 2.008, de 24 de novembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.001: Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 2011, que estabelece requisitos e ...

Portaria RFB nº 5.001, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.002: Altera a Portaria SRF nº 259, de 2006, que dispõe sobre a prática de atos e ...

Portaria RFB nº 5.002, de 18 de dezembrro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria SRF nº ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 7: Autorizado a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais ...

Ato Declaratório Executivo Coana nº 7, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Autoriza ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 79: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Dispõe ...

05/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 145: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 145, de 15 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao