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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.052: Republica parcialmente norma de tradução das atualizações das Notas ...

Instrução Normativa RFB nº 2.052, de 6 de dezembro de 2021 (Publicada no DOU de ...

23/02/2022 Federal legislacao

Resolução ANP n° 868: Dados diários relativos aos estoques de combustíveis.

Resolução ANP n° 868, de 18 de fevereiro 2022 (DOU de 21.02.2022) Dispõe sobre os ...

21/02/2022 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária sobre valores recebidos a título de terço constitucional de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5004, de 10 de fevereiro de 2022 (DOU de 16/02/2022) ...

16/02/2022 Federal legislacao

MP promove alteração nas regras de tributação do etanol hidratado

Medida Provisória nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022 Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de ...

15/02/2022 Federal legislacao

EC 115: Inclui proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115 Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados ...

11/02/2022 Federal legislacao

Governo publica versão 3.6 do programa da DCTF

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 04/02/2022) Aprova a ...

04/02/2022 Federal legislacao

ADE nº 4: Aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos ...

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 4, de 03 de fevereiro de 2022 (DOU de 04/02/2022) Aprova ...

04/02/2022 Federal legislacao

GM SC: retenção na prestação de serviço direta por companhias aéreas

Solução de Consulta nº 2, de 24 de janeiro de 2022 (DOU de 31/01/2022) Assunto: Imposto sobre ...

31/01/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.063 - Novas propostas de liberação de parcelamentos de débitos

Instrução Normativa RFB nº 2.063, de 27 de janeiro de 2022 Dispõe sobre o parcelamento de ...

31/01/2022 Federal legislacao

GM SC: Créditos na aquisição de insumos e energia elétrica

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6032, de 27 de dezembro de 2021 (DOU de ...

25/01/2022 Federal legislacao

Resolução CGSN nº 164: Recolhimento de DAE por empresas do Simples Nacional

Resolução CGSN Nº 164, de 21 de Janeiro de 2022 (DOU de 24/01/2022) Altera a Resolução CGSN ...

24/01/2022 Federal legislacao

PORTARIA MTP/ME Nº 12: Governo publica as novas tabelas do INSS

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 20/01/2022) Dispõe ...

20/01/2022 Federal legislacao