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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.008: Retenções - Prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo

Solução de Consulta nº 4.008 - SRRF04/DISIT, de 13 de julho de 2022 (DOU de ...

15/07/2022 Federal legislacao

Portaria nº 284: Aprovadas as regras para aferição e divulgação dos resultados do terra Brasil

Portaria SAF/MAPA nº 284, de 14 de julho de 2022 (DOU 15/07/2022) Aprova os procedimentos para ...

15/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 25: Previdenciário - Terço constitucional de férias

Solução de Consulta nº 25, de 14 de junho de 2022 (DOU de 14/07/2022) Assunto: Contribuições ...

14/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 24: Compensação tributária

Solução de Consulta Disit nº 24, de 14 de junho de 2022 (DOU de 14/07/2022) Assunto: Normas ...

14/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.001: PIS/COFINS - Créditos sobre aquisição de produtos de cooperativa

Solução de Consulta nº 4.001 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.002: PIS/COFINS - Créditos sobre a revenda de produtos monofásicos

Solução de Consulta nº 4.002 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.004: Receitas decorrentes de prestação de serviços a residentes no exterior

solução de consulta nº 4.004 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 4.006: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de doações

Solução de Consulta nº 4.006 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.007: PIS/COFINS: Creditamento de despesas com assistência médica

Solução de Consulta nº 4.007 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.130: Norma de classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ...

Decreto nº 11.130, de 11 de julho de 2022 (DOU de 12/07/2022) Altera o Decreto nº 6.268, de 22 ...

12/07/2022 Federal legislacao

Portaria DAS nº 612, de 2022: Requisitos para funcionamento de granjas avícolas

PORTARIA SDA N° 612, DE 06 DE JULHO DE 2022 (DOU de 11.07.2022) Aprova os requisitos de ...

12/07/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.397: Governo Federal anistia as multas por atraso na entrega das GFIP sem movimento

Lei nº 14.397, de 8 de julho de 2022 (DOU de 08/07/2022) Anistia infrações e anula multas por ...

11/07/2022 Federal legislacao