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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 6.013: PIS/COFINS: Créditos sobre despesas com vale-transporte fornecidos a

Solução de Consulta Disit nº 6.013, de 1º de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Assunto: ...

04/08/2022 Federal legislacao

Resolução nº 381: Norma modifica o Sistema Harmonizado

Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022 (DOU de 04/08/2022) Altera o Anexo V da ...

04/08/2022 Federal legislacao

IN DREI/ME nº 52: Normativa dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns ...

Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Dispõe sobre o ...

04/08/2022 Federal legislacao

ADE nº 11: RFB cancela multas por atraso na entrega da DCTFweb

Ato Declaratório Executivo Corat nº 11, de 2 de agosto de 2022 (DOU de 03/08/2022) Cancela ...

03/08/2022 Federal legislacao

Resolução nº 371: Nova tabela NCM apresenta pequenos ajustes

Resolução Gecex nº 371, de 20 de julho de 2022 (DOU de 21/07/2022) Altera a Nomenclatura Comum ...

02/08/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.158: Governo anuncia nova tabela TIPI

Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022 (DOU de 29/07/2022) Aprova a Tabela de Incidência do ...

01/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 6.757: PGFN regulamenta transação na cobrança do FGTS

Portaria PGFN/ME nº 6.757, de 29 de julho de 2022 (DOU de 01/08/2022) Regulamenta a transação ...

01/08/2022 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 27: Confaz autoriza estados a conceder crédito outorgado de ICMS

Ato Declaratório nº 27, de 29 de julho de 2022 (DOU de 29/07/2022) Ratifica Convênio ICMS ...

01/08/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 2: Confaz divulga tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de ...

Ato Cotepe/PMPF nº 2, de 28 de julho de 2022 (DOU de 28/07/2022) Preço médio ponderado ao ...

29/07/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.153: Governo reduz alíquotas do IOF

Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022 (DOU de 29/07/2022) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

29/07/2022 Federal legislacao

Resolução nº 375: Camex zera alíquota de importação para lista de bens de capital

Resolução GECEX nº 375, de 26 de julho de 2022 (DOU de 28/07/2022) Altera para zero por cento ...

28/07/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 64: Confaz divulga a base de cálculo do ICMS substituição tributária nas operações ...

Ato Cotepe/ICMS nº 64, de 26 de julho de 2022 (DOU de 27/07/2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

27/07/2022 Federal legislacao