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Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.002 que contempla Antecipação de Pagamento, obrigatoriedade do preenchimento das informações de IBS e CBS, cashback, alíquota zero da CBS em Área de Livre Comércio. Link para ...

12/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos ...

Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ...

11/06/2024 Reforma Tributária informativo

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) ...

10/06/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ...

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão O segundo projeto de lei complementar de ...

06/06/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma ...

27/05/2024 Reforma Tributária informativo

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore

Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...

23/05/2024 Reforma Tributária informativo

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Os grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes Lira: ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário Lira afirmou que quer um amplo ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a ...

16/05/2024 Reforma Tributária informativo

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz ...

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira O ...

09/05/2024 Reforma Tributária informativo

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e ...

08/05/2024 Reforma Tributária informativo

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...

06/05/2024 Reforma Tributária informativo

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