Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram ...

Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo O texto prevê a ...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo

Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam ...

Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra ...

O que estamos colocando na mesa é a base para a discussão no Parlamento, afirma Appy

Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, secretário falou sobre os projetos de ...

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas ...

Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à ...

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta do Deputado Pedro Lupion está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei ...

Secretários do Ministério da Fazenda explicam agenda de prioridades do governo na economia

Dario Durigan, Marcos Pinto e Daniel Loria participaram de evento realizado em São Paulo nesta ...