Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD
Reforma Tributária
04/09/2024
Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD
Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada para ocorrer entre os dias 9 e 13 de setembro. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), nesta quarta-feira (28).
Após a aprovação do texto-base do PLP 108/2014, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou, em 13 de agosto, que votaria os destaques à proposta no dia seguinte. No entanto, o projeto foi retirado de pauta.