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Incentivos fiscais do Prodeic são prorrogados por mais 8 anos em Mato Grosso

Prorrogação foi concedida durante reunião do Condeprodemat, nesta quinta-feira (19), no Palácio Paiaguás Por unanimidade, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) decidiu ...

23/12/2024 Estadual - MT Informativo

ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações

Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...

09/12/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...

08/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Produtos em estado natural - insumos destinados à produção de biodiesel - Apropriação de ...

Por meio do Decreto nº 858/2011 foram alteradas disposições do Anexo VII do Regulamen

05/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Soja - Redução de base de cálculo

Foi publicado no DOE-MT de 05 de dezembro o Decreto 859/2011, que alterou o inciso I do artigo ...

05/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Controle de créditos - Revogação do Sicregi

Por meio da Portaria 305/2011 foi revogada a Portaria nº 26/2008, que instituiu, no âmbito do ...

30/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - Suspensão de benefício - ...

Com a publicação do Decreto nº 827/2011 foi alterado o Decreto n° 1.589/1997, que regulamenta a ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Garantido Integral, Estimativa por Operação ou devido por substituição tributária - ...

Publicado no DOE-MT de 21 de novembro o Decreto nº 828/2011 alterou disposições do Decreto nº ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Embalagem destinada a estabelecimento fabricante - Diferimento

Por meio do Decreto nº 829/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS relativas à ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento

Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão em pluma - Diferimento

Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Diferimento

Publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 832/2011, alterou disposições do Regulamento do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições

Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

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