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Reforma Tributária
Projeto da Metamat utiliza rejeitos de mineração como insumos para fortalecer a agricultura em MT
Os remineralizadores são ricos em nutrientes como potássio, fosfato, cálcio e magnésio, que beneficiam tanto o solo quanto o desenvolvimento das plantas Em uma iniciativa inovadora para promover o uso sustentável de ...
06/11/2024
Estadual - MT
Informativo
Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes sobre o preenchimento ...
23/12/2011
Estadual - MT
informativo
Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%
A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...
19/12/2011
Estadual - MT
informativo
Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro
A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...
14/12/2011
Estadual - MT
informativo
Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...
12/12/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...
12/12/2011
Estadual - MT
informativo
Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...
09/12/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações
Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...
09/12/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...
08/12/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Produtos em estado natural - insumos destinados à produção de biodiesel - Apropriação de ...
Por meio do Decreto nº 858/2011 foram alteradas disposições do Anexo VII do Regulamen
05/12/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Soja - Redução de base de cálculo
Foi publicado no DOE-MT de 05 de dezembro o Decreto 859/2011, que alterou o inciso I do artigo ...
05/12/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Controle de créditos - Revogação do Sicregi
Por meio da Portaria 305/2011 foi revogada a Portaria nº 26/2008, que instituiu, no âmbito do ...
30/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - Suspensão de benefício - ...
Com a publicação do Decreto nº 827/2011 foi alterado o Decreto n° 1.589/1997, que regulamenta a ...
24/11/2011
Estadual - MT
informativo
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