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Incentivos fiscais do Prodeic são prorrogados por mais 8 anos em Mato Grosso

Prorrogação foi concedida durante reunião do Condeprodemat, nesta quinta-feira (19), no Palácio Paiaguás Por unanimidade, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) decidiu ...

23/12/2024 Estadual - MT Informativo

ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Retificações

Por meio da Portaria 255/11 foi alterada a Portaria n° 166/2008, que regulamenta a Escrituração ...

06/10/2011 Estadual - MT informativo

Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas

Os Estados do Centro-Oeste, junto com Tocantins e Rondônia, poderão implantar um Mercado ...

05/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Parcelamento - Alterações

Por meio do Decreto nº 741/11 foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamenta a Lei nº ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Instalação de sistema de segurança no contador de litros irreversível das bombas ...

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 742/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Substituição tributária - Redução de base de cálculo - Inaplicabilidade

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 744/11 que alterou o RICMS/MT, relativamente ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

Mato Grosso monitora 67% dos contribuintes do ICMS por Nota Fiscal Eletrônica

Com a obrigatoriedade de mais 243 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

Obrigatoriedade do CT-e começa dia 1º para mais um grupo de contribuintes

A partir do dia 1º de outubro, mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

MT - Produtores rurais estão isentos do recolhimento da Tacin em 2011

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), isentou os ...

29/09/2011 Estadual - MT informativo

NF-e será obrigatória para mais um grupo de contribuintes a partir do dia 1º

A partir do próximo sábado (01.10), mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação ...

27/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais - Outubro de 2011

Foi publicado no DOE de 22 de setembro a Portaria 251/2011, que divulgou os coeficientes para ...

26/09/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz intima 1.200 contribuintes com indícios de irregularidades

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou 7.131 operações interestaduais de ...

22/09/2011 Estadual - MT informativo

Agendamento eletrônico da Sefaz oportuniza mais comodidade ao contribuinte

Para maior comodidade, contribuintes e seus representantes legais (contabilista ou preposto) ...

16/09/2011 Estadual - MT informativo

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