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Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo

Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou eletrônicos Encerrando a série que divulgou algumas das funcionalidades e recursos disponíveis em sua página, o Conselho de ...

26/12/2024 Estadual - MG Informativo

Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo

Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou ...

26/12/2024 Estadual - MG informativo

Secretaria de Fazenda faz ‘revogaço’ de normas para simplificar e modernizar regulamento do ICMS ...

Objetivo é facilitar o ambiente de negócios para os profissionais da área tributária e empresas ...

24/12/2024 Estadual - MG informativo

Contribuinte tem até 31 de janeiro para informar a “opção pela tributação na transferência de ...

Para facilitar a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais disponibilizou ...

19/12/2024 Estadual - MG informativo

Regras de tributação para transportadores de cargas serão alteradas a partir de janeiro de 2025

Com novo decreto, todos os transportadores rodoviários de cargas estarão, como regra geral, ...

19/12/2024 Estadual - MG informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...

10/12/2024 Estadual - MG informativo

e-Comext: SEF lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas ...

Na primeira fase de implementação, plataforma impactará operações ocorridas pelo modal ...

19/11/2024 Estadual - MG informativo

SEF/MG publica "Cartilha Sobre Transferência de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de ...

Orientativo está disponível para consulta e download no site www.fazenda.mg.gov.br A Secretaria ...

12/11/2024 Estadual - MG informativo

SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS

Iniciativa de simplificação tributária confere mais transparência e segurança às empresas ...

17/09/2024 Estadual - MG informativo

Regime Especial: Taxa de Manutenção e Controle vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...

03/09/2024 Estadual - MG informativo

Secretaria de Fazenda altera resolução e flexibiliza acesso ao Regime Especial do e-commerce

Foi retirada a exigência do mínimo de três estabelecimentos para adesão ao TTS, e contribuinte ...

05/07/2024 Estadual - MG informativo

SEF/MG abre o XVII Enat, que discute 'A Reforma Tributária sobre o Consumo'

Realizado em Belo Horizonte, evento atrai técnicos das esferas federal, estadual e ...

01/07/2024 Estadual - MG informativo

Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico

Objetivo é acabar com distorções que podem levar à concorrência desleal Tendo em vista a ...

29/05/2024 Estadual - MG informativo

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