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REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

FCO oferta mais de R$ 409 milhões em crédito nas modalidades rural e empresarial

Todas as cartas-consulta aprovadas vão ser responsáveis pela geração de 3.136 empregos no ...

07/10/2021 Estadual - MT informativo

Segunda fase da operação 'Sinergia' desarticula esquema de fraude no setor de metais e sucatas

Sonegação de ICMS, envolvendo empresas de Minas Gerais e São Paulo, pode chegar a R$ 300 ...

06/10/2021 Estadual - MG informativo

ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos ...

Com diminuição das alíquotas, Governo de Mato Grosso abre mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão apenas ...

05/10/2021 Estadual - MT informativo

Indea-MT inicia fiscalização do vazio sanitário do algodão nesta sexta-feira (1º)

Em 2021, a previsão é fiscalizar pelo menos duas vezes cada uma das 702 propriedades produtoras ...

04/10/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção

O material que deu início às investigações foi elaborado pela Central de Operações Estaduais da ...

04/10/2021 Estadual - MA informativo

Governador: "Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população"

Mauro Mendes concedeu entrevista à Jovem Pan SP para falar sobre o corte de impostos em MT O ...

01/10/2021 Estadual - MT informativo

Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro

Podem ser negociados débitos tributários de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até 2020 Os ...

01/10/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz publica regras de pós-validação da OIE EFD ICMS IPI do Estado do Piauí

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou as Regras de Pós-validação da OIE ...

30/09/2021 Estadual - PI informativo

Receita Estadual e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal na RMBH

Grupo investigado se beneficiava irregularmente do Simples Nacional: fraude ultrapassa R$ 5 ...

30/09/2021 Estadual - MG informativo

Governador de MT anuncia o maior pacote de redução de impostos do Brasil para beneficiar o ...

Será reduzido o ICMS sobre itens como energia elétrica, comunicação, gasolina, diesel e gás ...

30/09/2021 Estadual - MT informativo

Download de NFE para os Órgãos Públicos de Controle foi disponibilizado em novo no link

Confira. Os órgãos públicos controle de despesas que possuem parceira coma SEFAZ já podem fazer ...

28/09/2021 Estadual - MA informativo

Economia divulga balanço das ações do CIRA que resultaram na recuperação de R$70 milhões para os ...

A Secretaria da Economia, por meio do Grupo Operacional do CIRA-GO (Comitê Interinstitucional de ...

28/09/2021 Estadual - GO informativo

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